Aspásia Camargo responde todas essas perguntas e outras no livro Meio Ambiente no século 21, e aqui coloquei algumas principais caracteristicas do seu texto.
Governo sugere uma autoridade formal, dotada de poder de política, que garante a implementação de politica instituidas.
Governaça refere-se a atividades apoiadas em objetos comuns e partilhados, que abrangem tanto as intituições governamentais quanto mecanismos informais, de cáter não-governamental.
Objetivo
principal: garantir melhor qualidade de vida para as gerações que irão crescer
e viver no novo século.
Para isso era necessário mobilizar as forças
vivas da sociedade em favor de “um novo pacto social”.
Nova
dimensão de governança, que pretende fortalecer a arte e a capacidade de
governar, enfraquecida
pela erosão gradual mais insidiosa dos governos nacionais e das instituições
politicas tradicionais diante do poder crescente de bancos e corporações
transnacionais.
Uma nova parceria entre governo e sociedade
Parceria
entre governo e sociedade, abandonando o estado burocrático, patrimonial e
corporativo.
Absorvendo
novas formas de gestão e de participação, como novas técnologias
da informação, capaz de dar transparência às decisões do governo.
Um
novo modelo de relacionamento entre o público e o privado, tendo como apoio
organizações civis chamadas “lideranças sem autoridade”.
Surgem
as organizações não-governamentais (ongs),
baseadas na idéia-força
de que tão ou mais importante do que o
capital financeiro é o poder transformador do capital social.
Alguns Avanços
Legislação
internacional
Compromissos
globais
Boas
práticas:
Projeto
tamar
Catadores
de lixo.
Avanços na legislação: Descentralização e processo participativo
Conta
em favor do brasil o fato de que nossa legislação ambiental pode ser
considerada das mais avançadas do mundo e a única a estar incluída como um
capítulo especial da constituição.
O
processo do conselho deliberativo e participativo fortaleceu-se em diversas
áreas.
Na
área ambiental que iniciou a demolição do autoritarismo. Que se divide em três
níveis de governo: país, estado e município
Aprovação de leis pelo congresso nacional chamada lei
de crimes ambientais, que veio junto com a lei das águas e depois a lei de
recursos hídricos.
Algumas Dificuldades
Nas
empresas, sobretudo as pequenas e médias, que são menos competitivas.
Os
impactos sociais da pobreza são também extremamente lesivos ao equilíbrio
ambiental.
Governança como mecanismo de desenvolvimento sustentável
Incorporação do meio ambiente como fator significativo na
economia e nas politicas públicas, foi a evolução ocorrida do ambientalismo
inicial, marcado pelo protesto, pela militância e pelo poder defensivo, para
uma visão mais ativa que é o desenvolvimento sustentável.
A
partir dessa nova visão, foi consagrada pela agenda 21 na conferência do rio.
Desenvolvimento
sustentável foi a dimensão dada à tecnologia como fator dinâmico e corretivo.
O
desenvolvimento sustentável foi acrescido da visão institucional necessária
para produzir mudanças qualitativas em termos de governança.
A
grande dificuldade foi a carência de mecanismos de governança.
Fragmentação politica e crise do estado
Limites
à sustentabilidade. A
opinião pública e os formadores de opinião
são indutores de mudanças.
A
fragmentação para o meio ambiente é particularmente grave.
Falta,
portanto uma política ambiental mais coerente, que se distribua por diferentes
instâncias da administração pública ao invés de concentrar um número excessivo
de responsabilidades no mesmo ministério.
Nos
últimos dez anos , surgiram novas dimensões de governança capazes de garantir
as condições necessárias para tratar o
meio ambiente.
Uma segunda geração de politicas: Instrumentos econômicos e as desoconomias
De
fato a governança depende hoje de uma segunda geração de políticas mais
gerenciais e pró-ativas,
identificados como os instrumentos econômicos, tais como isenções tributárias e
créditos especiais para estimular o respeito das empresas ao meio ambiente.
Holismo na ecologia e integração nas politicas ambientais
Os
problemas que o meio ambiente envolve é
muito amplo e fragmentado, de difícil compreensão e tecnicamente complexa.
As
lideranças ambientais por sua vez , desenvolvem em geral um estilo pessimista e
descrente que se as torna identificadas como depressão e o desânimo.
O
caminho pragmático que a agenda 21 oferece é o de estimular boas práticas e
experiências localizadas que, uma vez dando certo, encontrem lideranças
políticas e sociais capazes de reproduzi-las em grande escala.
Uma
nova liderança chamava atenção para a
necessidade de equilíbrio: a harmonia interior entre a razão e a emoção; e uma
nova racionalidade coletiva, capaz de reaproximar o homem da natureza em um
pacto pela sobrevivência para garantir a continuidade e a qualidade de vida.
Por Diana Carneiro
Licenciando em Ciências Naturais - UFAM
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