sexta-feira, 8 de março de 2013

Governança para o século 21

O que é governança? governança é mesmo que governo?
Aspásia Camargo responde todas essas perguntas e outras no livro Meio Ambiente no século 21, e aqui coloquei algumas principais caracteristicas do seu texto.
 
Governo sugere uma autoridade formal, dotada de poder de política, que garante a implementação de politica instituidas. 
Governaça refere-se a atividades apoiadas em objetos comuns e partilhados, que abrangem tanto as intituições governamentais quanto mecanismos informais, de cáter não-governamental.

Uma nova agenda para a governança ambiental
 Objetivo principal: garantir melhor qualidade de vida para as gerações que irão crescer e viver no novo século.  
Para isso era  necessário mobilizar as forças vivas da sociedade em favor de “um novo pacto social”. 
Nova dimensão de governança, que pretende fortalecer a arte e a capacidade de governar, enfraquecida pela erosão gradual mais insidiosa dos governos nacionais e das instituições politicas tradicionais diante do poder crescente de bancos e corporações transnacionais.   
Uma nova parceria entre governo e sociedade
Parceria entre governo e sociedade, abandonando o estado burocrático, patrimonial e corporativo.
Absorvendo novas formas de gestão e de participação, como novas técnologias da informação, capaz de dar transparência às decisões do governo.
Um novo modelo de relacionamento entre o público e o privado, tendo como apoio organizações civis chamadas “lideranças sem autoridade”.
Surgem as organizações não-governamentais (ongs), baseadas na idéia-força de que tão ou mais importante do que  o capital financeiro é o poder transformador do capital social.
Alguns Avanços
Legislação internacional
Compromissos globais
Boas práticas:
Projeto tamar
Catadores de lixo.                                                                                           
Avanços na legislação: Descentralização e processo participativo 
Conta em favor do brasil o fato de que nossa legislação ambiental pode ser considerada das mais avançadas do mundo e a única a estar incluída como um capítulo especial da constituição.
O processo do conselho deliberativo e participativo fortaleceu-se em diversas áreas.
Na área ambiental que iniciou a demolição do autoritarismo. Que se divide em três níveis de governo: país, estado e município
Aprovação  de leis pelo congresso nacional chamada lei de crimes ambientais, que veio junto com a lei das águas e depois a lei de recursos hídricos.
Algumas Dificuldades 
Nas empresas, sobretudo as pequenas e médias, que são menos competitivas. 
Os impactos sociais da pobreza são também extremamente lesivos ao equilíbrio ambiental.  
Governança como mecanismo de desenvolvimento sustentável 
Incorporação  do meio ambiente como fator significativo na economia e nas politicas públicas, foi a evolução ocorrida do ambientalismo inicial, marcado pelo protesto, pela militância e pelo poder defensivo, para uma visão mais ativa que é o desenvolvimento sustentável.
A partir dessa nova visão, foi consagrada pela agenda 21 na conferência do rio.
Desenvolvimento sustentável foi a dimensão dada à tecnologia como fator dinâmico e corretivo.
O desenvolvimento sustentável foi acrescido da visão institucional necessária para produzir mudanças qualitativas em termos de governança.
A grande dificuldade foi a carência de mecanismos de governança.  
Fragmentação politica e crise do estado
Limites à sustentabilidade. A opinião pública e os formadores de opinião  são indutores de mudanças.
A fragmentação para o meio ambiente é particularmente grave.
Falta, portanto uma política ambiental mais coerente, que se distribua por diferentes instâncias da administração pública ao invés de concentrar um número excessivo de responsabilidades no mesmo ministério.
Nos últimos dez anos , surgiram novas dimensões de governança capazes de garantir as condições necessárias  para tratar o meio ambiente. 
Uma segunda geração de politicas: Instrumentos econômicos e as desoconomias 
De fato a governança depende hoje de uma segunda geração de políticas mais gerenciais e pró-ativas, identificados como os instrumentos econômicos, tais como isenções tributárias e créditos especiais para estimular o respeito das empresas ao meio ambiente. 
 Holismo na ecologia e integração nas politicas ambientais
Os problemas que o meio ambiente  envolve é muito amplo e fragmentado, de difícil compreensão e tecnicamente complexa.
As lideranças ambientais por sua vez , desenvolvem em geral um estilo pessimista e descrente que se as torna identificadas como depressão e o desânimo.
O caminho pragmático que a agenda 21 oferece é o de estimular boas práticas e experiências localizadas que, uma vez dando certo, encontrem lideranças políticas e sociais capazes de reproduzi-las em grande escala.
Uma nova liderança chamava atenção para  a necessidade de equilíbrio: a harmonia interior entre a razão e a emoção; e uma nova racionalidade coletiva, capaz de reaproximar o homem da natureza em um pacto pela sobrevivência para garantir a continuidade e a qualidade de vida.  
  Por Diana Carneiro
Licenciando em Ciências Naturais - UFAM

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